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Este juiz recebeu apoio do associações por classe da magistratura e do MP. O ministro recebeu solidariedade principalmente da advocacia. Seus colegas de corte, contudo, só se manifestaram formalmente actualmente.

A Operação Satiagraha, desencadeada em 2004, tinha o objetivo por apurar quadros de corrupção, desvio de verbas públicas e crimes financeiros, contudo exclusivamente dois processos foram concluídos na JF: um condenou Daniel Dantas por corrupção ativa; o outro condenou o delegado condutor do inqué especialmenterito, Protógenes Queiroz (hoje deputado Federal), e 1 escrivão por fraude processual e quebra por sigilo profissional.

“Usando os novos elementos retratados pela autoridade policial e pelo órgão ministerial, não se Pode vir a deixar do analisar novamente a questãeste, a despeito da r. decisão do Eminente Ministro Gilmar Mendes”, anotou este juiz Do Sanctis.

1. Para o reconhecimento da nulidade e determinaçãeste do suspensãeste de variados ações penais, em razãeste da utilização da prova supostamente ilícita, faz-se necessário este revolvimento do provas, além do de que, quando a matfoiria ainda nãeste foi analisada pelo Tribunal a quo, É possibilitado a incorrer em indevida supressãeste por instância.

Já foi tempo em qual ele não tinha nada a temer, porque nas instâncias superiores ele " tinha facilidades" tais como noticiou o jornal Brasileiro.

Este grupo de Dantas segue na linha de ataque contra a Telemar e a Andrade Gutierrez, e escreve: " (…) ESTES fundos de pensãeste abriram discussões com a Telemar, onde os fundos têm participaçãeste do controle. Tais como já dissemos, a venda da País do futebol Telecom de modo a a Telemar é proibida. ESTES fundos estãeste, contudo, buscando a venda da País do futebol Telecom para indivíduos politicamente favorecidos e entidades, tais saiba como ESTES controladores da Telemar".

Valente questiona a posição da Procuradoria-Geral da República e diz de que este atual procurador-global, Rodrigo Janot, deve tomar a iniciativa do pedido por reabertura do caso.

Não faz parte do feição do juiz em questão a prática por monitoramento do integrantes da cúpula do Poder Judiciário, sobretudo do Supremo Tribunal Federal. Temos a certeza de qual esse fato divulgado pela imprensa será devidamente esclarecido. A atuaçãeste independente por 1 magistrado, pelo exercício da funçãeste jurisdicional, não está sujeita a qualquer espé especialmentecie do controle administrativo. A legislação prevê os recursos judiciais disponíveis aos de que se sentirem prejudicados. Sãeste Paulo, 11 do julho de 2008.

(i) omissãeste quanto às alegações de inexistência do vinculaçãeste entre este paciente declaração oficial e o Banco Opportunity;

4. Pelo caso em exame, é inquestionável o prejuízo acarretado pelas investigações realizadas em desconformidade com as normas legais, e não convalescem, sob qualquer ângulo qual mesmo que analisada a questãeste, porquanto é manifesta a nulidade DE diligências perpetradas pelos agentes da ABIN e 1 ex-agente do SNI, ao arrepio da lei.

A defesa do Dantas alegou que dados de 1 disco rígido da instituição financeira foram copiados isento ordem judicial especíTeimavive.

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Afirma, ainda, a ocorrência por omissão, uma vez que não teria link importante fundamentado a existência dos pressupostos por admissibilidade do recurso extraordinário, omitindo-se, segundo alega, acerca da falta de interesse recursal da PGR e da ausência do prequestionamento acerca DE disposições constitucionais invocadas como supostamente violadas.

Pelo entanto, o ministro Fischer observou qual Dantas queria um moderno exame da admissibilidade do referido recurso, "situaçãeste de que não se coaduna utilizando a estreita via dos declaratórios" e rejeitou ESTES embargos.

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